Informe Epidemiológico Doenças Crônicas Não Transmissíveis (base:08/2013)

As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são caracterizadas por um um conjunto de doenças que não tem envolvimento de agentes infecciosos em sua ocorrência, multiplicidade de fatores de risco comuns, história natural prolongada, grande período de latência, longo curso assintomático com períodos de remissão e exacerbação, podendo levar ao desenvolvimento de incapacidades. As DCNT recebem também a denominação de doenças não infecciosas (BRASIL, 2008).

Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) as DCNT compreendem majoritariamente doenças cardiovasculares, diabetes, câncer e doenças respiratórias crônicas.

Com o envelhecimento da população e o aumento progressivo da esperança de vida no Brasil, os agravos e doenças crônicas não transmissíveis passaram a predominar nas estatísticas de óbitos, especialmente se comparadas com a mortalidade por doenças infecciosas, que tiveram um declínio expressivo.

A partir da década de 60, em vários países, incluindo o Brasil, vem ocorrendo modificações relevantes no padrão demográfico, no perfil de doenças e mortalidade da população. As modificações demográficas caracterizam-se por redução significativa de fertilidade, urbanização crescente, aumento de esperança de vida ao nascer e envelhecimento populacional. As mudanças demográficas tiveram reflexo no perfil epidemiológico, com o declínio das doenças infecciosas, aumento das causas externas (violências e acidentes) e predomínio das doenças crônicas não transmissíveis, representando um dos grandes desafios a serem enfrentados, tanto no âmbito científico, como no das políticas públicas (BRASIL, 2011). 

No Brasil País, ocorre um decréscimo proporcional significativo das doenças infecciosas, principalmente das imune preveníveis, e ao aumento das doenças crônicas e degenerativas. 

Os principais fatores de risco envolvidos, na maior parte dos óbitos causados por essas doenças são: tabagismo, consumo de álcool, obesidade, inatividade física, alimentação inadequada; sendo todos esses fatores considerados modificáveis

Premissas subjacentes e alerta de epidemia:

• As DCNT são decorrentes do estilo de vida inadequado (não saudável);
• Estes fatores de risco permanecem ao longo do tempo e no espaço territorial;
• O estilo de vida das populações em vias de desenvolvimento é fator determinante das DCNT e influencia o seu perfil de morbidade;

Seus efeitos são modificáveis por ações de promoção de saúde

O Ministério da Saúde implantou desde 2006, o sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL). Esta pesquisa anual tem como objetivo principal o monitoramento da frequência e distribuição de fatores de risco para doenças crônicas. Além disso, oferece informações para elaboração de políticas para proteção contra doenças crônicas na população adulta, com idade igual ou superior de 18 anos, sendo realizado nas capitais dos 26 Estados e no Distrito Federal. Mais recentemente o Ministério da Saúde lançou o Plano de Ações Estratégicas para o enfrentamento das DCNT (2011-2022) que define e prioriza as ações e os investimentos necessários para preparar o País para enfrentar as DCNT nos próximos dez anos.

Desafios:

• As DCNT são as principais produtoras de carga de doença no Brasil e políticas importantes para sua prevenção e controle têm sido implementadas. 
• A epidemia de obesidade que acomete o mundo, com o consequente crescimento da prevalência de diabetes e hipertensão, ameaça o decréscimo das DCNT.
• Tendências desfavoráveis na maioria dos fatores de risco mostram a necessidade de ações adicionais ao uso de substâncias potencialmente de risco de promoção e proteção da saúde, especialmente na forma de legislação e regulamentação e daquelas que permitem cuidados crônicos com qualidade.

Quando se analisa as taxas de mortalidade por causas específicas, das DCNT, observa-se um comportamento crescente em todas elas, destacando-se as doenças cerebrovasculares como as de maiores taxas de mortalidade, passando de 34,2/100.000hab em 1997 para 53,6/100.000hab em 2010. Houve um aumento importante das Doenças Hipertensivas (471,2%) passando de 5,2 para 27,9 por 100.000hab, do Diabetes Mellitus (211,2%) passando de 9,8 para 30,5 por 100.000hab, e das Doenças Isquêmicas do Coração (105,6%), passando de 21,5 para 44,2 por 100.000hab; considerando o período de 1997 e 2011

O indicador “Anos Potenciais de Vida Perdidos” (APVP) surgiu para explicar o total de anos de vida perdidos para cada óbito e estimar o tempo de vida que a pessoa deveria ter vivido se não morresse prematuramente. Há um consenso de que, quando a morte ocorre prematuramente, tanto pune o indivíduo numa etapa de vida produtiva, como também priva a coletividade de seu potencial econômico e intelectual.

Nos anos de 2010 e 2011 as neoplasias foram responsáveis por mais de um terço dos APVP (46,7%), seguido das doenças do aparelho circulatório (43,7%), das DCNT. Por outro lado, não foram percebidas alterações importantes nos APVP nos dois anos avaliados

Fatores de Risco e de Proteção

Os dados apresentados pelo VIGITEL, apontam para um aumento consistente na prevalência do excesso de peso, passando de 42,2% em 2006 para 53,7% no ano de 2011.O consumo de álcool apresentou um aumento no ano de 2009, retornando ao patamar de 17,3% no ano de 2011. Por outro lado, há uma importante redução do sedentarismo, que passou de 31,4% em 2006, para 14,6% no ano de 2011. O mesmo ocorreu com o tabagismo que reduziu de 16,3% para 10,3% em 2011

Os dados do VIGITEL serviram de base, em 2011, para a elaboração do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não -Transmissíveis (2011-2022). Além disso, foi possível prever uma série de medidas para reduzir as internações e mortes prematuras por tais doenças, promover também ações que incentivam a incorporação de hábitos saudáveis.

Em relação à situação das DCNT apresentada, alguns aspectos merecem uma reflexão, no sentido de promover ações preventivas que possam impactar na saúde da população e com isso, reduzir as altas taxas de morbimortalidade. Fica evidente a necessidade de se investir na sua prevenção, que envolve, sobretudo, ações estratégicas intersetoriais de promoção de alimentação saudável, atividades físicas, culturais, redução do consumo de álcool e cigarro. Por outro lado, o acesso à atenção básica de qualidade e à atenção especializada deve ser implementada, no sentido de se evitar as mortes prematuras, favorecendo a continuidade do cuidado, além da integralidade na atenção ao paciente

 Fonte: MS/SVS/DASIS – Sistema de Informações sobre Mortalidade/SIM