O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.
É função do ministério dispor de condições para a proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro.
MISSÃO
“Promover a saúde da população mediante a integração e a construção de parcerias com os órgãos federais, as unidades da Federação, os municípios, a iniciativa privada e a sociedade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o exercício da cidadania"
Embora a história da Saúde Pública Brasileira tenha início em 1808, o Ministério da Saúde só foi instituído em 1953, com a Lei nº 1.920. Ao longo destes mais de cinqüenta anos de existência, o ministério passou por diversas reformas em sua estrutura
A Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde é a unidade responsável por apoiar as ações do órgão, de forma que as políticas públicas, o gasto com a saúde e a elaboração de normas, na esfera do SUS, respeitem a Constituição Federal e toda a legislação brasileira.
Disque saúde 0800 61 1997
Ministério da Saúde
Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Brasilia / DF
CEP: 70058-900
Site: http://portal.saude.gov.br
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